top of page

DEFESA E GARANTIA DE USO DOS TERRITORIOS SAGRADOS DA GRANDE SAO PAULO PELOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA
Organização proponente:
Kofilaba – Koletivo Filhos do Abassa, em parceria com Abassa Oxum Oxossi e Monabantu – Movimento Nacional Nação Bantu e apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos
Objetivo:
O projeto visa colaborar para a defesa dos territórios sagrados dos Povos Tradicionais de Matriz Africana na região metropolitana de São Paulo que estão ameaçados e pelo racismo ambiental provocado pela violência institucional dos Municípios e suas agencias e organismos. De maneira que se faz necessário o mapeamento destes territórios em situação de conflito, fomentar o debate entre o poder público e os Terreiros e a proposição de mecanismos que garantam a permanência, o uso e a preservação dos territórios.
Temática central do projeto:
Não acesso a terra e território; Violação de direitos socioambientais; Criminalização de organizações e movimentos sociais; Discriminação no acesso ao serviço público, de raça, de etnia e em razão de condição econômica.
Problema a ser abordado no projeto:
Os Povos Tradicionais de Matriz Africana são constituídos pelos terreiros que são os verdadeiros guardiões das Tradições de matriz africana no Brasil. Estes, os terreiros, têm como territórios sagrados os espaços que garantem a relação com a natureza, já que esta é o principio da sua tradição. Além de espaços onde os ancestrais destes povos constituíram suas moradias, suas tradições, seus cultos, seus festejos, seus laços de parentesco e de amizade (florestas, rios, cachoeiras, pântanos, praias, pedreiras, lagoas, mares, mangues, neblina, nuvens, chuvas, grutas e cavernas). A partir do Racismo Ambiental os terreiros e seus territórios sagrados tem passado por uma expropriação que causa o desmatamento e a destruição isto pode se dar de forma relativamente pacífica através da falácia do desenvolvimento e do progresso, aliada a legislações municipais, como planos gestores das cidades, criminalização das micro-coletas de insumos naturais. Práticas que desrespeitam o livre direito ao culto e as resoluções internacionais e nacionais de preservação ambiental que transformam o assalto em uma forma de suicídio das comunidades dos povos e comunidades tradicionais. As próprias comunidades, em alguns casos, são convencidas a colaborar, já que utilizavam áreas coletivas como parques, reservas ou até mesmo áreas particulares da comunidade que por estar próximo a perímetros urbanos são invadidas pelo desenvolvimento, planos gestores das cidades e obras para os grandes eventos que tomaram conta do Brasil. Quando resistem, os métodos mudam. E vai desde o uso da violência e dos jagunços, à compra de registros e autoridades, impedimento e regularização das posses, retenção de documentos, renovação de alvarás permissões etc, numa usurpação de direitos e violência institucional que é um verdadeiro escárnio à concepção de Justiça.
Etapas - Atividades:
1. LEVANTAMENTO DE DEMANDAS: Mapeamento dos Territórios Sagrados em conflito na região metropolitana e da legislação que os regulamentam (Reservas Florestais e Unidades de Conservação, públicas e privadas). Levantamento com Povos tradicionais de Matriz Africana, realizados em sete (7) pólos entre a cidade de São Paulo e 39 municipios da região metropolitana, em parceria com as redes, fóruns e terreiros de forma a garantir o acesso da diversidade das comunidades;
2. ENCONTROS TEMÁTICOS - Debates: Exposição do projeto, conceitos e contextualização das temáticas (racismo ambiental, violência institucional, de conflito e demandas referentes ao uso de terra com os povos tradicionais de matriz);
3. PRODUÇÃO DE SUBSÍDIOS: Resultados do mapeamento;
4. NEGOCIAÇÃO: Diálogo com o poder publico e gestores dos espaços para regular o uso, preservação e/ou permanência dos povos tradicionais de matriz africana nos territórios sagrados.
5. PRODUÇÃO DE CARTILHA: mapeamento dos territórios com suas características, sistematização dos debates, subsídio produzido e os resultados das negociações.
bottom of page